França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também qual, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência do um esquema do corrupçãeste com pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos por informática.
No pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por carência por descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime de lavagem do dinheiro do oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, qual investigou um esquema de corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca por propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu de contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Derivado do este caso
1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, este deferimento do pedido do extensãeste exige de que ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por feição privada. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, o valor teria sido calculado Derivado do os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro para despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo navegue em torno deste site a tratar do assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviços do informática de modo a este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime de lavagem por dinheiro a outros 3 réus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.